A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) finalizou as inspeções virtuais nas 199 zonas eleitorais do estado. Segundo o órgão, as vistorias foram encerradas na última quinta-feira (17), com a inspeção das 19 zonas eleitorais de Salvador.
As vistorias começaram em julho de 2020, ficaram suspensas durante o período eleitoral e foram retomadas em janeiro deste ano. Segundo o TRE-BA, as inspeções virtuais estão previstas no Provimento N.º 02/2019 e foram regulamentadas pela Portaria CRE Nº 12/2020, por causa da pandemia.
"Além de verificar o desenvolvimento de atividades administrativas e judiciais na zona eleitoral para corrigir eventuais deficiências, as inspeções têm o objetivo de resguardar o regular andamento dos processos eletrônicos, com vistas a cumprir as metas judiciais impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", explicou o órgão.
Para o corregedor regional e vice-presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, as inspeções virtuais trouxeram um novo formato para os trabalhos correcionais e benefícios às unidades judicias envolvidas do Regional baiano. “Com essa modalidade de inspeção adotada pela Corregedoria, além do aumento significativo da produtividade judicial, no âmbito do primeiro grau de jurisdição, houve economia de recursos públicos, diante da ausência de custos com diárias e deslocamentos”.
As atividades de inspeção foram presididas pelo corregedor. Acompanharam a ação a coordenadora de assuntos jurídicos e correcionais, Hercília Boaventura Barros e os servidores da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres.
"A Corregedoria Regional Eleitoral tem a missão de velar pela regularidade dos serviços prestados pelos cartórios eleitorais, através de permanente supervisão, orientação e fiscalização das suas atividades, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas", diz o TRE-BA em nota sobre as inspeções virtuais.